Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 014/2022ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2022 12/ 2022Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providencias |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2022 11/ 2022Dispõe sobre a Regulação de Sons Automotivos e outros instrumentos musicais no período dos festejos dos padroeiros da Sede e das localidades do Município São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2022 10/ 2022"Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de São Luís do Piaui-PI e adota outras providências". |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2022 09/ 2022Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de São Luís do Piauí— Pl. |
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Decretos Publicada em: 09 de Maio de 2022 08/ 2022Dispõe sobre a carga horária dos Conselheiros Tutelares, horários de funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2022 07/ 2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciás |
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Decretos Publicada em: 18 de Abril de 2022 06/ 2022Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2022 04/2022Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei n° 12.462, de 4 de agosto de 2011. (Redação dada pelo Decreto n°8.251 de 2014) |
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Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2022 03/ 2022Dispõe sobre a criação da Comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica n° 001/2022 e da outras providências. |