Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Agosto de 2021 45/2021Nomear o Sr. Agnaldo da Cunha Leite, portador do CPF 904.836.183-49 para assumir o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do município de São Luís do Piaui-PI, tendo as suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 09 de Agosto de 2021 44/2021Exonerara a Sra. Solidade de Sousa Sales, portadora do CPF 623.008.733-20 do cargo em comissão do cargo de Secretária de Educação e Cultura do município de São Luís do Piauí-PI |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2021 43/2021Considerando a necessidade da renovação do Conselho Municipal de Saúde conforme a Resolução n° 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012; resolve convocar nova eleição com as entidades representativas dos segmentos sociais atuantes neste município. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2021 42/2021Dispõe sobre a criação de comissão para elaboração e execução de plano de ação para implementação de padrões mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, que dispõe o decreto federal nº 10.540/2020 |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2021 41/2021Nomear a Sra. Ariana da Silva Bezerra, portadora do CPF 019.552.983-94 para gerir o fundo municipal dos direitos da criança e adolescente do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2021 40/2021Nomear a Sra. Luana Rodrigues das Chagas portadora do CPF 058.341.883-03 para assumir o cargo em comissão de fiscal de obras e serviços públicos do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 19 de Abril de 2021 39/2021Dispõe da nomeação da equipe técnica-ET, responsável pelo monitoramento do plano municipal de educação lei nº 134/2015 de 11 de junho de 2015, do município de São Luís do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2021 38/2021Exonerar o Sr. Reinaldo da Silva Pereira, portador do CPF 924.629.953-15 membro da comissão de licitação e nomear a Sra. Liliane Barros Bezerra de Andrade, portadora do CPF nº 953.038.653-49 para compor a comissão permanente de licitação do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2021 37/2021Nomear o Sr. Reinaldo da Silva Pereira, portador do CPF 924.629.953-15 para assumir o cargo em comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2021 36/2021Exonerar o Sr. Francisco das Chagas Araújo, portador do CPF 073.175.008-01 do cargo em comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí |