Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 38/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Resolução Publicada em: 29 de Junho de 2025 09/2025Dispõe sobre a realização da 7ª conferencia municipal de saúde de São Luís do Piauí-PI e da outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 38/2025Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos essenciais de São Luís do Piauí-PI aprovado pelo CFT. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 21/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de São Luís do Piauí e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2025 37/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de farmácia e terapêutica-CFT |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2025 36/2025Nomeia comissão municipal de defesa civil de São Luís do Piauí COMDEC e dá providências |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2025 41/2025Nomeia os membros do conselho municipal de meio ambiente de São Luís do Piauí e da outras providencias |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2025 24/2025Nomear os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano, para biênio 2025/2027, a partir desta data 12 de maio de 2025 |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 20/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793-40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art.117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2025 19/2025Nomear a servidora Núbia do Santo Silva, CPF 051.211.793 40, como fiscal dos contratos discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |