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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 10 de Março de 2022

16/ 2022

Nomeia comissão Municipal de Defesa Civil de São Luís do Piauí-COMDEC e dá providências

Portarias Publicada em: 07 de Março de 2022

15/ 2022

Nomear a Sra. Francisca Edina dos Santos, portadora do CPF 010.532.963-04 para assumir o cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Portarias Publicada em: 07 de Março de 2022

14/ 2022

Exonerar a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91, do cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022

13/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022

12/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022

11/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo. além de dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2022

09/ 2022

Designa a funcionária Nubia dos Santos Silva para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de São Luís do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2022

08/ 2022

Dispõe sobre a relotação de servidor público municipal e dá outras providencias

Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2022

10/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2022

07/ 2022

Nomear os Srs. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF 788.414.703-30 e Reinaldo da Silva Pereira portador do CPF 924.629.953-15, para comporem a comissão especial para avaliação de um VEICULO FIAT/MOBI EASY ano/modelo 2019 cor Branca, oficial placa QRT5811 de propriedade deste município de SÃO LUIS DO Piauí-PI, para fins de venda através do devido processo licitatório na modalidade leilão.