Legislação Local
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2022 20/ 2022Considerando as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Direito da Pessoa Idosa - CNDPI, sobre a renovação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa — CMDPI, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo (a) Gestor (a) Municipal de São Luís do Piauí dos atuais membros do conselho |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2022 19/ 2022Considerando as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Direito da Criança e do Adolescente - CONANDA, sobre a renovação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente — CMDCA, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo (a) Gestor (a) Municipal de São Luís do Piaui dos atuais membros do conselho; |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2022 18/ 2022Exonerar a Sra. Francisca Adalgisa da Silva Bezerra, portadora do CPF 000.077.043-48, do cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leoncio de Barros, na sede, do município de São Luís do Piauí-PI., com efeito retroativo do dia 24 de fevereiro de 2022. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2022 17/ 2022Nomear a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leoncio de Barros, na sede do município de são Luís do Piauí-PI,cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 10 de Março de 2022 16/ 2022Nomeia comissão Municipal de Defesa Civil de São Luís do Piauí-COMDEC e dá providências |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2022 15/ 2022Nomear a Sra. Francisca Edina dos Santos, portadora do CPF 010.532.963-04 para assumir o cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2022 14/ 2022Exonerar a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91, do cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 13/ 2022Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 12/ 2022Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 11/ 2022Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo. além de dá outras providências. |