Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2025 25/2025Institui a comissão municipal intersetorial do selo UNICEF Edição 2025 2028 |
|
Resolução Publicada em: 27 de Agosto de 2025 14/2025Dispõe sobre aprovação termo de aceite e compromisso firmado pela secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome SASC e o município de São Luís do Piauí |
|
Resolução Publicada em: 30 de Julho de 2025 13/2025Dispões sobre aprovação termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos públicos do governo federal. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2025 40/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 25 de Julho de 2025 26/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
|
Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2025 39/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Julho de 2025 210/2025Autoriza o pagamento de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias do município de São Luís do Piauí-PI e da outras providencias |
|
Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2025 23/2025Convoca a 14ª conferência municipal de Assistência Social. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 40/2025Designa-se o servidor João David de Araújo Borges CPF nº 065.736.603-07, para exercer a função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 39/2025Exonera o servidor Francisco das Chagas Araújo, CPF Nº 073.175.008-01, da função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí |