Legislação Local
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2023 02/2023PORTARIA NOMEANDO MEMBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2023 01/2023PORTARIA NOMEANDO SECRETÁRIA DE ESCOLA |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 24/ 2022Nomear a Sra. Ariana da Silva Bezerra, CPF. Nº 019.552.983-94 lotada no cargo de secretária municipal de assistência social, com matrícula, nº 08, para exercer a função de coordenadora municipal do cadastro único e do programa auxilio Brasil deste município. |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2022 23/ 2022Nomear e dar posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 19 de Abril de 2022 22/ 2022Designar o servidor Luciano José das Chagas, CPF.286.552.018-80 lotado no cargo de Secretário Municipal de Administração Geral, com matrícula n° 070, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2022 21/ 2022Nomear a Sra. Marcy de Araújo Rabelo, portadora do CPF 996.112.603-34, para assumir a gestão do fundo municipal de saúde do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2022 20/ 2022Considerando as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Direito da Pessoa Idosa - CNDPI, sobre a renovação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa — CMDPI, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo (a) Gestor (a) Municipal de São Luís do Piauí dos atuais membros do conselho |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2022 19/ 2022Considerando as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Direito da Criança e do Adolescente - CONANDA, sobre a renovação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente — CMDCA, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo (a) Gestor (a) Municipal de São Luís do Piaui dos atuais membros do conselho; |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2022 18/ 2022Exonerar a Sra. Francisca Adalgisa da Silva Bezerra, portadora do CPF 000.077.043-48, do cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leoncio de Barros, na sede, do município de São Luís do Piauí-PI., com efeito retroativo do dia 24 de fevereiro de 2022. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2022 17/ 2022Nomear a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leoncio de Barros, na sede do município de são Luís do Piauí-PI,cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |