Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2023 012/2023convocação da conferência de assistência social |
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Portarias Publicada em: 09 de Maio de 2023 04/2023NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2023 01/2023PORTARIA CONJUNTA DA SMAS E CMDCA CONVOCA PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2023 03/2023PORTARIA NOMEANDO PROCURADOR JURÍDICO PARA O ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2023 02/2023PORTARIA NOMEANDO MEMBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2023 01/2023PORTARIA NOMEANDO SECRETÁRIA DE ESCOLA |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 24/ 2022Nomear a Sra. Ariana da Silva Bezerra, CPF. Nº 019.552.983-94 lotada no cargo de secretária municipal de assistência social, com matrícula, nº 08, para exercer a função de coordenadora municipal do cadastro único e do programa auxilio Brasil deste município. |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2022 23/ 2022Nomear e dar posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 19 de Abril de 2022 22/ 2022Designar o servidor Luciano José das Chagas, CPF.286.552.018-80 lotado no cargo de Secretário Municipal de Administração Geral, com matrícula n° 070, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2022 21/ 2022Nomear a Sra. Marcy de Araújo Rabelo, portadora do CPF 996.112.603-34, para assumir a gestão do fundo municipal de saúde do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |