Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2024 18/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 17/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 13/2024"Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências." |
|
Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2024 16/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 12/2024Institui e Nomeia a Comissão de Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí — P1 e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 11/2024Institui e Nomeia os membros do Comitê Gestor de Escuta Protegida — Especializada do Município de São Luís do Piauí — PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 10/2024Regulamenta os procedimentos, diretrizes e critérios para pesquisa de preços e definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Luís do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 09/2024Regulamenta no âmbito do Município de São Luís do Piauí os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 08/2024Regulamenta as regras e os procedimentos para a habilitação em contratações para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Luís do Piauí |
|
Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 07/2024Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura. |