Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 216/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portarias Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 46/2025NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE PASSAGENS |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 214/2025Dar denominação oficial a praça em frente a Unidade Escolar Jose Leoncio de Barros na rua Francisco de Sousa Sales – centro de São Luís do Piauí-PI, E dá outras providencias. NÉLIO JEFFERSON DE OLIVERA |
|
Resolução Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 02/2025Dispõe sobre aprovação do Protocolo de atendimentos na escuta especializada no município de São Luís do Piauí-PI |
|
Resolução Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 01/2025Dispõe sobre aprovação do Fluxo de atendimentos na escuta especializada no município de São Luís do Piauí-PI |
|
Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 045/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do Conselho CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
|
Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 044/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDPI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
|
Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 043/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
|
Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 042/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município; |
|
Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 029/2025Dispõe sobre regras de trânsito, organização e segurança para o evento em comemoração aos 30 anos de emancipação política do Município de São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências. |