Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2024 28/2024Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento das Medidas Socioeducativas de São Luís do Piauí |
|
Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2024 31/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 30/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 15 de Março de 2024 024/2024DECRETO AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI |
|
Decretos Publicada em: 04 de Março de 2024 27/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 26/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 25/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 23/2024Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, ainda pendente do trânsito em julgado e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 22/2024Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, ainda pendente do trânsito em julgado e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024 21/2024Nomeia os membros do Grupo Gestor do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Piauí – PI. |