Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024 04/2024Nomear a senhora Ariana da Silva Bezerra, CPF:019.552.983-94, gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Piauí; |
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 03/2024NOMEAR equipe técnica de Referência para o atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí: |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 02/2024“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 19/2023NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDPI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 18/2023NOMEAR e dar posse aos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 17/2023NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município; |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 16/2023NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 27 de Setembro de 2023 15/2023Dispoe sobre a nomeação da câmara Técnica da Secretaria de Saúde para o planejamento e execução das ações para atividades de vacinação de alta qualidade |
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Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2023 14/2023NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ-PI |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2023 013/2023Convocação de nova eleição para o conselho municipal de saúde do município |