| Número da nota de Empenho | 914020 |
| Data de emissão | 14/09/2026 |
| Valor Empenhado | R$ 12.000,00 |
| Valor Liquidado | R$ 12.000,00 |
| Valor Pago | R$ 12.000,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número do Processo | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***241073** |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DESPESA CORRESPONDENTE A SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES DECORRENTES DO TERMO DE NAO PERSECUCAO PENAL, COMPREENDENDO O ACOMPNHAMENTO TECNICO E JURIDICO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL, INCLUINDO ORIENTACAO, ELABORACAO DE DOCUMENTOS, PECAS E DEMAIS MEDIDAS NECESSARIAS AO INTEGRAL ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES PACTUADAS. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | CARLOS RAMON GOMES LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV |
| CPF/CNPJ | ***034250001** |
| Endereço | RUA CICERO ANTONIO RAMOS, 120, POVOADO MANDACARU, 64670000 |
| Cidade | SAO JULIAO/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Código da Aplicação | |
| Função | Gestão Ambiental |
| Subfunção | Administração Geral |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: MANUTENCAO |
| Ação | MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Subelemento de Despesa | |