COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 22 de Março de 2020 07-2020Decreto 07-2020 decreta medidas de emergência de saúde publica tendo em vistas o enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavírus |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 07/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 17 ao dia 21mde março de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2022 07/ 2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciás |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2023 07/2023Decreto 07/2023 convocação da Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, para o dia 26 de abril de 2023, às 08horas, na Câmara Municipal, Av. José Leoncio Barros - 385 - Centro. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 07/2024Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 08/2020Dispõe sobre sobre o funcionamento das atividades em geral para o atendimento minimo as necessidades da população e dos poderes públicos na vigência do estafo de calamidade publica. decorrente do NOVO CORONA VIRUS |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 08/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 23 de março ao dia 5 de abril de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 08/ 2022Dispõe sobre a carga horária dos Conselheiros Tutelares, horários de funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências". |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2023 08/2023decreto 08/2023 abre no orçamento vigente crédito suplementar adicional |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 08/2024Regulamenta as regras e os procedimentos para a habilitação em contratações para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Luís do Piauí |