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Transparência

Decretos

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022

03/ 2022

Dispõe sobre a criação da Comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica n° 001/2022 e da outras providências.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023

03/2023

DECRETO DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA POÇO TUBULAR

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

03/2024

Dispõe sobre competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A

Lei publicada em 26 de Agosto de 2021

032/2021

Dispõe sobre a sessão da servidora da Administração Pública do Município de São Luís do Piauí - Pl.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2021

033/2021

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

036/ 2021

Dispõe sobre a realização da IV Conferência Municipal de educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

037/ 2021

Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 01 a 18 de dezembro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

04-2021

Dispõe sobre as consignações facultativas em folhas de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São Luís do Piauí-PI

Lei publicada em 14 de Março de 2022

04/2022

Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei n° 12.462, de 4 de agosto de 2011. (Redação dada pelo Decreto n°8.251 de 2014)

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

04/2024

Dispõe sobre definições e sistematização das normas municipais que regulamentam a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Luís do Piauí-PI. A