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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
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Decretos: Publicação em 11 de Setembro de 2020
028-2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no mês de Setembro..

Decretos: Publicação em 06 de Outubro de 2020
029-2020

altera o anexo único dos decretos municipais n 023-2020 que dispõe da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e estabelece o protocolo de recomendações higiênicos sanitários e da outras províncias.

Decretos: Publicação em 06 de Novembro de 2020
032

"Despõe sobre o acrescimo de dispositivos ao Decreto Municipal n° 30/2020 de 20 de outubro de 2020 e dá outras providencias

Decretos: Publicação em 04 de Janeiro de 2021
03-2021

"Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no município de São Luís do Piauí."

Decretos: Publicação em 01 de Dezembro de 2021
037/ 2021

Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 01 a 18 de dezembro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020
05/2020

Decreto 05-2020 dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino.

Decretos: Publicação em 19 de Março de 2020
06/2020

Decreto 06-2020 dispõe sobre a utilidade publica que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavirus covid-19

Decretos: Publicação em 03 de Março de 2021
06/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19, no município de São Luís do Piauí-PI

Decretos: Publicação em 22 de Março de 2020
07-2020

Decreto 07-2020 decreta medidas de emergência de saúde publica tendo em vistas o enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavírus

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2021
07/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 17 ao dia 21mde março de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.