COVID-19
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Sobre o Município
028-2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no mês de Setembro..
029-2020
altera o anexo único dos decretos municipais n 023-2020 que dispõe da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e estabelece o protocolo de recomendações higiênicos sanitários e da outras províncias.
032
"Despõe sobre o acrescimo de dispositivos ao Decreto Municipal n° 30/2020 de 20 de outubro de 2020 e dá outras providencias
03-2021
"Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no município de São Luís do Piauí."
037/ 2021
Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 01 a 18 de dezembro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19
05/2020
Decreto 05-2020 dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino.
06/2020
Decreto 06-2020 dispõe sobre a utilidade publica que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavirus covid-19
06/2021
Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19, no município de São Luís do Piauí-PI
07-2020
Decreto 07-2020 decreta medidas de emergência de saúde publica tendo em vistas o enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavírus
07/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 17 ao dia 21mde março de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.