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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 25
Decretos: Publicação em 16 de Abril de 2020
010-A

ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO - COVID 19

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020
011-2020

Decreto 011-2020 dispõe sobre a prorrogação dos decretos 08 e 09 de 2020 que proíbe o funcionamento das atividades não essenciais.

Processo Seletivo: Publicação em 22 de Julho de 2020
01/2020

Edital de processo seletivo para contratação temporária de profissionais da área da saúde para atender as necessidades de combate ao coronavírus

Decretos: Publicação em 11 de Maio de 2020
013-2020

Decreto 013-2020 Dispõe sobre a adoção no âmbito da administração publica direta do município de são luis do piauí de medidas temporais e emergenciais de prevenção ao contagio pelo o coronavírus. institui o comitê de vigilância.

Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020
014-2020

Decreto 014-2020 dispõe sobre a prorrogação do decreto 011-2020 de 04 de maio de 2020 e seus decretos anteriores.

Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020
016/2020

decreto 016-2020 dispõe sobre a prorrogação de decretos anteriores

Portarias: Publicação em 21 de Julho de 2020
019/2020

nomeia comissão organizadora de processo seletivo

Decretos: Publicação em 22 de Junho de 2020
020/2020

prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid.

Decretos: Publicação em 30 de Junho de 2020
022/2020

prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid -19 no âmbito do município de são luis do piauí.

Decretos: Publicação em 13 de Julho de 2020
023-2020

aprova o calendário da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e da outras províncias.