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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
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EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE SERVIÇOS JURÍDICOS, PARTE INTEGRANTE DO OBJETO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2026 - Contratação de uma empresa especializada em serviços contábeis para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em assuntos fiscais, contábeis financeiros, trabalhistas e previdenciários, para a prefeitura e secretarias do município de são luís do Piauí, em conformidades com as disposições do processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2026, e a proposta de prestação de serviços da contatada devidamente assinados os quais independente de transição integram o contrato.

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DOS POVOADOS JOSÉ DE BARROS, SANTANA E SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO LIMPEZA, REGULARIZAÇÃO DA VIA, RECOMPOSIÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO, TRANSPORTE DE MATERIAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DOS POVOADOS JOSÉ DE BARROS, SANTANA E SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO LIMPEZA, REGULARIZAÇÃO DA VIA, RECOMPOSIÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO, TRANSPORTE DE MATERIAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO.

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEVERIANO TEODORO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI, ABRANGENDO A REQUALIFICAÇÃO DO PISO, URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO E NO CANTEIRO CENTRAL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEVERIANO TEODORO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI, ABRANGENDO A REQUALIFICAÇÃO DO PISO, URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO E NO CANTEIRO CENTRAL.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico nº 014/2025 - inclusão de dotação orçamentária e inclusão de serviço ao contrato Nº PE 014/2025, Pregão Nº PE-014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ -PI, CNPJ n° 01.519.467/0001-05. CONTRATADO: WF LOCACOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.894.860/0001-19. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 014/2025. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS’’

EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº DL-019/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2026, ao Objeto de Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação/reforma de passagens molhadas, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº DL-018/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2026, ao Objeto de Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de bueiros, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº CE-004/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2026, ao Objeto de Construção do Pórtico da fachada e aplicação de pintura e revestimento no muro da U.E. Padre Marcos de Carvalho, na sede do município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO ADITIVO 02 ao Contrato nº CE-003/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2026, ao Objeto de contratação de empresa para construção de campos de futebol no município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de São Luís do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela Lei nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de São Luís do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela Lei nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 027/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de logradouros públicos no Município de São Luís do Piauí - PI.

ATO de HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 027/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de logradouros públicos no Município de São Luís do Piauí - PI.

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