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Lei publicada em 12 de Março de 2024

09/2024

Dispõe sobre a exoneração do diretor de estradas e rodagens

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

10-2021

Nomear o Sr. Luciano José das Chagas, portador do CPF 286.552.018-80 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de administração do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022

10/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

11-2021

Exonerar o Sr. Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 membro da comissão de licitação e nomear a Sra. Maria Aldenice de Araújo Portadora do CPF nº 257.246.978-23, para comporem a comissão permanente de licitação do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

11/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo. além de dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

12-2021

Exonerar o Sr. Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 membro da equipe de apoio de pregão e nomear a Sra. Maria Aldenice de Araújo Portadora do CPF nº 257.246.978-23, como membro da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

12/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

13-2021

Nomear a Sra. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF 051.211.793-40 para assumir o cargo em comissão de chefe de setor tributário do município de São Luís do Piauí-PI , cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

13/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021

14-2021

Nomear o Sr. Gilberto Rodrigues da Silva, portador do CPF 771.619.803.30 para assumir o cargo em comissão secretário do meio ambiente do município de São Luis do Piauí, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.