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Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 048/ 2021 Nomear a Sra. Rosileide de Sousa Batista para assumir o cargo de assessoria técnica e especial do município de São Luís do Piauí.PI
Lei publicada em 25 de Novembro de 2021 049/ 2021 Nomeia e dar Posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2021 050/ 2021 Constitui a comissão organizadora da IV conferencia municipal de educação - CONAE 2022
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 05-2021 ARTIGO 10 - NOMEAR o Sr FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO, portador do CPF 073.175.008-01 para assumir o cargo em Comissão de Controlador Interno do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 05/ 2022 NOMEAR os Srs Francisco Jefferson de Sousa, Portador do CPF. 062.520.853-67, PRESIDENTE, Liliane Barros Bezerra de Andrade, Portadora do CPF. 935.038.653-49 e Maria Aldenice de Araújo — Portadora do CPF 257.246.978-23, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente.
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 05/2024 “Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.”
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020 06-2020 nomeação do comitê gestor Brasil amigo da pessoa idosa
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 06-2021 ARTIGO 1° - NOMEAR os Srs Pedro Afonso de Sousa Junior, Portador do CPF. 004.757.783-59, PRESIDENTE, Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 e Reinaldo da Silva Pereira Portador do CPF n° 924.629.953-15, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 06/ 2022 NOMEAR os Srs Francisco Jefferson de Sousa, Portador do CPF. 062.520.853-67, DE PREGOEIRO OFICIAL, Liliane Barros Bezerra de Andrade, Portadora do CPF. 935.038.653-49 e Maria Aldenice de Araújo — Portadora do CPF 257.246.978-23, como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos atos necessários ao processamento e julgamento dos pregoes, a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente.
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 06/2024 Exonerar o Sr. Francisco João DA Silva, portador do CPF 353.619.723-04, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de São Luís do Piauí-PI.

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