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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021

21-2021

Nomear o sr. Erismar Manoel da Rocha, portador do CPF 027.972.103-01 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de agricultura do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão presentes na legislação pertinente.

Lei publicada em 21 de Março de 2022

21/ 2022

Nomear a Sra. Marcy de Araújo Rabelo, portadora do CPF 996.112.603-34, para assumir a gestão do fundo municipal de saúde do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 10 de Março de 2021

22-2021

Nomear o sr. Valmir Barros de Sousa, portador do CPF 831.773.963-53 para assumir o cargo em comissão de diretor de ensino fundamental da Unidade Escolar Manoel de Barros e Silva do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 19 de Abril de 2022

22/ 2022

Designar o servidor Luciano José das Chagas, CPF.286.552.018-80 lotado no cargo de Secretário Municipal de Administração Geral, com matrícula n° 070, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

23-2021

Nomear a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão na legislação pertinente

Lei publicada em 09 de Junho de 2022

23/ 2022

Nomear e dar posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município

Lei publicada em 11 de Março de 2021

24-2021

Nomear a Sra. Francimeire Borges Barros, portadora do CPF 626.592.603-97 para assumir o cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar José de Leôncio de Barros do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

24/ 2022

Nomear a Sra. Ariana da Silva Bezerra, CPF. Nº 019.552.983-94 lotada no cargo de secretária municipal de assistência social, com matrícula, nº 08, para exercer a função de coordenadora municipal do cadastro único e do programa auxilio Brasil deste município.

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020

25/2020

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc em São Luis do Piaui-PI composta por 5 (cinco) membros).”

Lei publicada em 11 de Março de 2021

25-2021

Nomear a Sra. Evanelita da Silva Chagas Barros, portadora do CPF 823.705.243.-91 para assumir o cargo e comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.