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Lei publicada em 16 de Março de 2022 17/ 2022 Nomear a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leoncio de Barros, na sede do município de são Luís do Piauí-PI,cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 17/2023 NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município;
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 18-2021 Nomear o sr. José Nilson da Rocha, portador do CPF 028.854.213-47 para assumir o cargo em comissão de diretor de esporte do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.
Lei publicada em 16 de Março de 2022 18/ 2022 Exonerar a Sra. Francisca Adalgisa da Silva Bezerra, portadora do CPF 000.077.043-48, do cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leoncio de Barros, na sede, do município de São Luís do Piauí-PI., com efeito retroativo do dia 24 de fevereiro de 2022.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 18/2023 NOMEAR e dar posse aos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 19-2021 Nomear o sr. Francisco João da Silva, portador do CPF 353.619.723-04 para assumir o cargo em comissão de diretor do departamento de obras e serviços públicos do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.
Lei publicada em 18 de Março de 2022 19/ 2022 Considerando as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Direito da Criança e do Adolescente - CONANDA, sobre a renovação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente — CMDCA, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo (a) Gestor (a) Municipal de São Luís do Piaui dos atuais membros do conselho;
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 19/2023 NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDPI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 20-2021 Nomear o sr. Leonel José das Chagas, portador do CPF 017.105.393-13 para assumir o cargo em comissão de diretor do departamento de estradas e rodagens do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.
Lei publicada em 18 de Março de 2022 20/ 2022 Considerando as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Direito da Pessoa Idosa - CNDPI, sobre a renovação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa — CMDPI, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo (a) Gestor (a) Municipal de São Luís do Piauí dos atuais membros do conselho

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